segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Cartaz de Divulgação do 34º Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEn, João Pessoa/PB



O DARA irá pedir ônibus na reitoria pra levar os alunos que queiram ir para o Encontro! A taxa de inscrição dá direito ao alojamento, que será na UFPB, alimentação e o kit do encontro (bolsa, caneta, bloquinho e caneca)! Iremos passar essa semana nas salas pra explicar melhor como será o 34º ENEEn, o que faremos antes do encontro e pra tirar as dúvidas de vocês! PARTICIPEM!


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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Semana de Boas Vindas: Sorvetada Solidária e Oficina de Discussão!!!

O DARA gostaria de dar as Boas Vindas a todos em mais um ano letivo que se inicia amanhã, dia 28! E pra dar as boas vindas em grande estilo, o Diretório Acadêmico Ranúsia Alves irá promover nesta quarta-feira (dia 2) a SORVETADA SOLIDÁRIA! Iremos arrecadar doações para a Cruz Vermelha e cada donativo doado dará direito a um picolé! E na quinta-feira (dia 3) iremos realizar uma OFICINA DE DISCUSSÃO sobre a Medida Provisória 520, assinada por Lula durante as festividades de final de ano, onde permite que os HU's sejam regidos por empresas estatais de lógica privada! Iremos conversar um pouco sobre essa Medida e também sobre Fundações Estatais de Direito Privado! Assim, o DARA quer dar as boas vindas e desejamos que este ano seja bastante produtivo e positivo para todos!
Abaixo está a lista de donativos que a Cruz Vermelha está necessitando no momento:

1. Fraldas infantis e geriátricas P, M e G;
2. Absorvente feminino;
3. Óleo;
4. Café.
5. Açúcar;
6. Farinha;
7. Leite em pó;


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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Vídeo do 34º Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem - João Pessoa/PB

Repasse da Reunião de Pleno do dia 24!

Ontem, no último dia da recepção de calouros, também estava acontecendo no departamento uma reunião de pleno, que contou com a presença do candidato a reitor Anísio, que expôs as suas propostas e procurou saber durante a reunião sobre as dificuldades do nosso departamento! Wainer, representante da Coordenação de Assuntos Acadêmicos, estava presente na reunião e nos fez o seguinte repasse:


Segundo pleno do ano
Teve a presença do candidato a reitor Anisio, vice prof. Silvio, além de Ana Cabral, professores, coordenadora de enfermagem do HC e a coordenadora da residência em enfermagem do HC.
No primeiro momento da reunião, Anisio fez a sua campanha e tomou ciencia das necessidades do Departamento de Enfermagem.

Propostas do candidato a reitor: Projeto de futuro para a área da saúde da UFPE- ensino, pesquisa e extensão; projeto de doutorado para enfermagem; projeto para residência em enfermagem; universidade publica como transformação social; fortalecimento da graduação e pós-graduação em enfermagem; reforma pedagógica; política de contratação de pessoal; infra-estrutura física; assistência aos estudantes no sistema de bibliotecas, restaurante universitário e bolsas; segurança para o campus; ônibus da UFPE circulando até 22:30; assistência aos alunos para eventos científicos.

Pedidos feitos pelos professores ao candidato a reitor (ele teve o apoio de todos os professores): foi pedido mais campo de prática, mais professores, aumento da estrutura física do departamento, material e manutenção do laboratório de habilidades; reforma curricular para o segundo semestre, ampliação e mais computadores para o laboratório de informática.

Ana Cabral: disse que o restaurante universitário será aberto dia 28/03, serão oferecidos 3000 almoços e 800 jantares. Dos 3000 almoços 1500 esta destinada aos alunos de baixa renda e os outros 1500 para todos os alunos com desconto de 50% saindo por R$3,00. O restaurante abrirá às 11:00 e fechará às 14:00.

O candidato a reitor disse que iria passar nas salas de aula para conversar com os alunos também sobre as suas propostas.

As eleições para reitor será dia 26 de abril e o mandato do atual reitor Amaro Lins acaba dia 5 de outubro.

 
Reunião de pleno:

Pautas:
  1. Aprovação da banca do concurso para professor substituto.
  2. Mais vagas para monitoria.
  3. Processo da professora Ana Lucia para o doutorado.

  1. Dia 26 de março de 12:00h será realizada uma reunião extraordinária para saber quais os professores que vão compor a banca para o concurso de professor substituto, dia 28 de março vão ser mandados os nomes das pessoas que irão compor a banca do concurso.
  2. O professor Cristovam quer a aprovação para 8 vagas de monitoria. 7 vagas para as cadeiras de Introdução à enfermagem 1 e 2 e a outra vaga para a cadeira de psiquiatria(mas talvez não consiga monitor para psiquiatria porque é uma cadeira teórica e não pratica).
  3. A professora Ana Lucia de administração quer licença para fazer o doutorado na UFPE. O Pleno já tinha decidido na reunião do dia 17 de dezembro que não a liberaria para fazer o doutorado porque não tinha quem a substituísse. O processo voltou novamente para o pleno e houve votação, onde 13 professores e a representante do DA votaram contra, 4 a favor e 3 se abstiveram. Diante da votação pelo pleno ela não foi liberada para o doutorado, mas ela ainda pode levar o processo à frente para outra instancia.

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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Confiram as fotos: Recepção de Calouros 2011!

A recepção foi um sucesso!! Agradecemos a todos que construíram junto conosco a recepção e que nos deram apoio durante os dois dias e um agradecimento especial aos calouros que estiveram presentes! Foram momentos bastante construtivos, de discussão sobre assuntos do interesse da galera, e também de socialização entre os calouros, veteranos e Diretório! Confiram as fotos:

        Roda de Apresentação

                                                                   Dinâmica da bexiga

                                                                           Almoço

                                           Palestra dada por Dabiv sobre Universidade Pública

                                   Filipe (UFPB, Coletivo EnFRENTE) ensinando uma dinâmica

                Socialização do Cartaz produzido no GD (grupo de discussão) sobre Universidade Pública

                                     Socialização do Cartaz produzido no GD sobre Ato Médico

                                                                Socialização de Cartazes

Mais fotos da Recepção de Calouros no nosso perfil no Orkut! Valeu galeeera!


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Ministro Haddad inaugura Restaurante Universitário da UFPE na próxima segunda-feira

Às 11h da próxima segunda-feira (28), está prevista a inauguração do Restaurante Universitário, um espaço com 1.292 m², localizado na Avenida dos Reitores, que vai oferecer 3.800 refeições diárias, subsidiadas a estudantes da UFPE. Para o funcionamento no ano de 2011, já estão garantidos R$ 3 milhões do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Serão oferecidos 3.000 almoços diários, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, e 800 jantares, das 17h às 19h.
A Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad) cadastrou 1.500 alunos de baixa renda para isenção total no almoço e outros 400 para isenção total no jantar. Os demais estudantes pagarão R$ 3,00 pela refeição. Apenas alunos cadastrados, isentos ou não, poderão frequentar o restaurante.






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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

ENEEnf constrói nota de repúdio à MP 520!

Essa nota foi construída pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem e assinada por outras executivas de outros cursos no FENEX (Fórum Nacional de Executivas e Federações de Cursos).


 
NOTA DE REPÚDIO À MP 520/2010

Em seu penúltimo dia de mandato e em meio às festividades de fim de
ano, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória
criando a “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” (EBSERH), a MP
520/10. A criação desta ocorreu com o argumento de resolver os problemas na
contratação de profissionais para os hospitais, visto que boa parte das
contratações é realizada por intermédio das Fundações de  Apoio à
Universidade, totalizando mais de 26 mil profissionais terceirizados, o que é
considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União.
É dever do Estado a prestação de serviços gratuitos de assistência
médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, no entanto, com a MP 520/10
esta responsabilidade é transferida para a iniciativa privada.
A ofensiva não vem de agora. Em seus oito anos de governo, Lula nada
mais fez do que dar continuidade às políticas neoliberais dos governos
FHC/Collor, aumentando apenas a eficiência em driblar  a resistência dos
movimentos sociais, através, dentre outros, do uso excessivo de Medidas
Provisórias, Decretos Presidenciais. Exemplo disso é a criação de Fundações
Estatais do Direito Privado (FEDP), que se deu em 2007 por meio do projeto de
lei complementar (PLP) 92/07.  Tal projeto propôs que as nove áreas do
serviço público, entre elas a Saúde, fossem geridas por fundações privadas. 
De acordo com este projeto, as novas Fundações terão autonomia financeira,
de gestão pessoal, gerencial e orçamentária, isto é, os recursos das fundações não transitarão pelo orçamento da União, o que possibilita uma ampla
liberdade para captação de recursos, terceirização de atividades, contratação e
demissão de trabalhadores por regime CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), compra e venda de toda sorte de serviço, indiscriminadamente.
Além disso, o que elas arrecadarem poderá ser usado de acordo com seus
próprios critérios, sem precisar do aval do Tesouro Nacional. 
Esse projeto foi criado usando-se do argumento de que, adquirindo os
moldes do setor privado e a lógica de mercado, os serviços passariam a ser
ágeis e eficientes, possibilitando ao Estado concorrer com o setor privado. Na
verdade, esta foi mais uma tentativa do Estado em consolidar um “Estado Mínimo” para a população e um “Estado Máximo” para as classes dominantes,
através da transferência de recursos públicos para alimentar o setor privado.
 Sabe-se que o modelo assistencial do SUS deveria ser integral,
universal e de qualidade e, sendo assim, os profissionais  não deveriam se
submeter aos interesses da lógica do mercado. Esse modelo está ameaçado
pela implantação da EBSERH. Dessa nova relação de trabalho, colocada pela
MP, surge um servidor mais vulnerável às pressões dos dirigentes políticos. O
servidor terá seu regime de trabalho regido pela CLT, o que implica perda de
direitos e estabilidade no emprego, além de submissão a  metas de
produtividade - característica que tende a precarizar, ainda mais, o trabalho dos
profissionais da área da saúde. 
 Mais que uma forma de conter a mobilização sindical, essa medida cria
duas categorias de profissionais dentro de uma única instituição, os públicos e
os privados, onde os últimos podem ser contratados por tempo determinado,
trazendo ainda como conseqüência a competitividade entre os mesmos, o que precariza o trabalho. Essa MP também é uma tentativa de conter a organização
dos trabalhadores, fazendo com que eles fiquem sempre à mercê das vontades
dos gestores. 
A relação entre a MP e a Universidade também é complexa e
diversificada regionalmente. Começa no desrespeito à autonomia universitária,
na desvinculação, por meio de medida provisória, dos hospitais às
universidades. Sobretudo, na atribuição dada pelo Estado ao setor privado para
desenvolver ações que lhe são constitucionais. Os hospitais universitários são
unidades acadêmicas e são indissociáveis da sua atuação no ensino, pesquisa,
extensão e assistência. 
A saúde e a educação pública brasileira são um bem público e não
devem ser mercantilizadas. A MP ainda implica que a empresa será constituída
com móveis e imóveis que historicamente foram sendo acumulados com o
dinheiro da classe trabalhadora. Analisando as conseqüências que a MP 520/10 tem para a sociedade, vemos claramente qual o comprometimento que
o Estado tem com a educação e a saúde pública brasileira. 
Este cenário complexo e confuso provoca os estudantes, trabalhadores
e população a dizer NÃO a essa empresa pública de caráter privado que nada
mais é que um mecanismo de privatização da Saúde. Diante do exposto, o posicionamento público manifesto pelas entidades que  abaixo assinam,
articuladas no   Fórum Nacional das Executivas e Federações de Curso
(FENEX)  é em repúdio à Medida Provisória nº 520/2010. Convocando os
CAs/DAs e estudantes a participarem dos debates e mobilizações em suas
localidades na perspectiva da defesa de um Sistema de Saúde e de uma
Educação 100% estatais e públicos, universais, gratuitos, de qualidade e
controlados pela população. “... O que tenho para dizer à Universidade (..)?
Tenho que dizer que se pinte de negro, que se pinte
de mulato, não só entre os alunos, mas também
entre os professores, que se pinte de operários e de
camponeses, que se pinte de povo, porque a
Universidade não é patrimônio de ninguém e
pertence ao povo...”
Ernesto Che Guevara

13 de fevereiro de 2011.


Assinam este manifesto:

EXECUTIVA NACIONAL DOS E STUDANTES DE ENFERMAGEM
EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL
COORDENAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE PSICOLOGIA
EXECUTIVA NACIONAL DE ESTUDANTES DE FISIOTERAPIA
EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Programação da Recepção de Calouros!

QUARTA-FEIRA (23/02)

Local de Encontro: Centro de Convenções – Teatro da UFPE

8h às 12h
- Tour (CCB, CCS, Bibliotecas, DAMUC, Anatomia, Dpto de Enfermagem)
-Roda de Apresentação
-Dinâmica

12h às 14h
- Almoço

14h às 16h
                -Roda de discussão sobre Universidade Pública e Ato Médico
                -Grupos de Discussão/Oficina de Cartazes
                -Dinâmica
                -Socialização dos Cartazes


QUINTA-FEIRA (24/02)

Local de Encontro: Dpto de Enfermagem

8h às 12h
                -Manual  do Calouro
                               *Ensino/Pesquisa/Extensão
                               *Eletivas
                               *Monitoria
                               *O Primeiro Período
                               *Movimento Estudantil de Enfermagem
                               *O que é o DA? Pra quê serve? Como fazer parte?
                               Entre outras dúvidas (:

12h às 14h
                -Almoço

14h às 16h
                -Cruz Vermelha (Alisson Calixto, responsável pelo Dpto de Voluntariado, Socorro e Desastres)
                                *O que é a Cruz Vermelha? Onde ela atua? Destino das doações? Como ser voluntário?
                -Discussão sobre Humanização e o papel da Enfermagem como Prática Social
                -Vídeo: 60 anos do departamento de Enfermagem
                -Sorteio de Brindes


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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

14 de fevereiro de 2011 o Hemope inicia campanha de doação feminina de sangue

A campanha ‘Doação feminina: o Hemope também precisa dessa energia’ estimula a participação das mulheres e segue até 4 de março

Começou nesta segunda-feira (14) a campanha de doação de sangue do Carnaval 2011 começa na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Para atrair os doadores, o grupo percussivo Conxitas e a Acauã Companhia de Dança de Olinda foram convidados para se apresentar na frente do Hemope.

A campanha vai até o dia 4 de março e tem como tema a participação das mulheres: “Doação feminina: o Hemope também precisa dessa energia”. O Hemope está localizado na Rua Joaquim Nabuco,171, no bairro das Graças, no Recife.

Fonte: PE 360 Graus

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Comunidade do 34º ENEEn

34° ENEEn - Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem

É o maior fórum dos estudantes de enfermagem do Brasil. Acontece todo ano e é uma realização da ENEEnf - Executiva Nacional dos estudantes de enfermagem.

Esse ano, o ENEEn acontecerá em João Pessoa - Paraíba.

Tema:
Enfermagem como Prática Social: a formação e o trabalho como instrumentos para a emancipação do sujeito

Data: 24 à 31 de julho de 2011

Maiores Informações: eneen2011pb@gmail.com

Organização:
Coletivo: EnFRENTE! Por uma Enfermagem de Luta! Enfermagem UFPB

http://www.orkut.com.br/Main#Community?rl=as&cmm=111435524

sábado, 12 de fevereiro de 2011

DOAÇÃO PARA A XEROCOTECA!!!

Gente, não esqueçam de fazer doações para nossa xerocoteca! Vocês podem levar os materiais na primeira semana de aula e poderão trocar por materiais do atual período! Nos procurem para que nós possamos receber o seu material e fazer a troca pelo material novo!


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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

RECEPÇÃO DE CALOUROS: DIAS 23 E 24




É com enorme prazer que o DARA dá as boas vindas aos calouros de Enfermagem 2011! E para comemorar a chegada dessa nova galera, organizamos uma recepção pra vocês, que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês! A recepção é destinada para os calouros das duas entradas e tem como objetivo promover a integração entre os novos estudantes do curso, apresentar o Diretório Acadêmico, mostrar quem faz o DARA, quais os seus objetivos e ações não só no nosso departamento mas também para a Enfermagem enquanto curso e também enquanto profissão! O ponto de encontro será no Centro de Convenções da UFPE, às 8h! De lá, iremos fazer um tour pela UFPE, mostrar o CCS e o CCb, e de lá iremos para o nosso departamento, onde seguiremos com a recepção! Os dois dias de recepção estão com uma programação bem legal, com espaços de socialização, dinâmicas em grupo, discussões sobre temas de interesse para os novos graduandos, esclarecimento de dúvidas, sorteio de brindes e outras atividades! Iremos oferecer almoço durante os dois dias de recepção!
Gostaríamos de avisar também que a Cruz Vermelha estará presente, pra falar um pouco sobre o que ela é as suas ações. É NECESSÁRIO TRAZER DONATIVOS PARA QUE SEJAM DOADOS PARA A CRUZ VERMELHA! Abaixo estão alguns dos itens que eles estão necessitando no momento para serem doados para os desabrigados da Mata Sul:

1.Fraudas infantis e geriátricas P, M e G;
2.Absorvente feminino;
3.Óleo;
4.Café.
5.Açúcar;
6.Farinha;
7.Leite em pó;
Contamos com a participação de vocês durante os 2 dias da recepção! Até lá! :D


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domingo, 6 de fevereiro de 2011

FIQUE POR DENTRO DOS EVENTOS PARA ENFERMAGEM!!!

    • I SIMPÓSIO INTERNACIONAL NORTE NORDESTE DE ESTOMATERAPIA

      A Associação Brasileira de Estomaterapia: Estomias, Feridas e Incontinências – SOBEST, entidade científico-cultural e representante oficial da Estomaterapia Brasileira tem entre seus objetivos promover o desenvolvimento técnico e científico de seus membros, da enfermagem e outros profissionais da área de saúde em geral. 
      Atendendo a este propósito estará realizando de 15 a 18 de maio de 2011 em Porto de Galinhas (PE),  o I SIMPÓSIO INTERNACIONAL NORTE NORDESTE DE ESTOMATERAPIA.
      Mais informações e inscrições: http://www.orkut.com.br/Scrapbook?rl=ms

      Local:Porto de Galinhas - PE
      Quando: 15/04/2011

    • IV CURSO DE LEGISLAÇÃO DO SUS

      De 21 a 25 de março, será realizado pela FENSG-UPE o IV Curso de Legislação do SUS.
      A capacitação será ministrada pelo Prof. Gilmar Júnior. O investimento é de R$100,00. Material e certificados inclusos.
      Mais informações: (81) 3183.3601 / 8809.5054

      Local:FENSG-UPE
      Quando: 21/03/2011


    CURSO DE TANATOLOGIA PARA ENFERMEIROS

    Uma parceria entre o COREN-PE e a Central de Transplantes do Estados (SES) está trazendo o curso de Tanatologia para Enfermeiros. A capacitação será realizada entre os dias 21 e 25 de fevereiro de 2011, às 18hs, na sede do Conselho.
    Mais informações: (81) 3412.4137
    Inscrições, clique aqui.

    Local:Auditório Terezinha Carvalheira - Sede do COREN-PE
    Quando: 21/02/2011

  • CURSO DE EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICAS

    O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, através do SEL, realiza no período de 21 a 25 de fevereiro, às 8hs, o curso de Emergências Pediátricas, na sede do Conselho.
    Mais informações ligue para o SEL: (81) 3412.4137
    Inscrições, clique aqui.

    Local:Auditório Terezinha Carvalheira - Sede do COREN-PE
    Quando: 21/02/2011



sábado, 5 de fevereiro de 2011

Reunião para a Recepção de Calouros 2011!

Gostaríamos de convidar todos os veteranos para uma reunião que acontecerá nesta segunda-feira no DARA, dia 7, para organizarmos a recepção dos calouros de Enfermagem! Ontem o DARA se reuniu para discutir alguns pontos sobre a recepção e gostaríamos de nos reunir com aqueles que se interessarem para expormos as idéias que tivemos até agora e ouvir as opiniões e sugestões de todos! A recepção acontecerá nos dias 23 e 24 de Fevereiro, com dinâmicas, discussões, socialização, etc. A reunião será segunda-feira, dia 7, às 9 horas no DARA!


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Repasse da Reunião Metodológica para o 34º ENEEn





A reunião metodológica para o 34º ENEEn teve fim no dia 31 de Janeiro. Lá ficou decidido que o tema para o próximo Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem será “Enfermagem como prática social: a formação e o trabalho como instrumentos para emancipação do sujeito”. Durante os 5 dias do encontro foram discutidos vários assuntos acerca da Enfermagem enquanto profissão e também com relação ao ensino da mesma no nosso país. No encontro tinha representantes da ENEEnf de vários cantos do país como São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba e Pernambuco. Esse espaço da Executiva, além da parte da construção do 34º ENEEn, onde decidimos quais temas serão discutidos durante o encontro e da forma como isso será feito, também foi um importante espaço de formação para a nova gestão da Executiva. Já temos a certeza do sucesso que será o ENEEn em Julho, pois estamos trazendo várias idéias novas e que, com certeza, proporcionarão um grande crescimento político para todos que participarão do maior fórum deliberativo da ENEEnf. O 34º ENEEn acontecerá nos dias 17 à 24 de Julho, em João Pessoa/PB. O DARA irá se organizar para poder levar pro encontro os alunos que se interessarem. Em breve colocaremos aqui o quadro com a programação do encontro, pois o mesmo ainda precisa passar por alguns ajustes.


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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Nota: Metodológica do 34º ENEEn e CONEB

Gostaríamos de informar a todos que nesta semana, de 27 a 31, estaremos em João Pessoa participando da Metodológica do 34º ENEEn PB! Este é o espaço da ENEEnf onde será construída a programação do próxima Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem! E devido a importância da metodológica do maior fórum deliberativo da ENEEnf, o ENEEn, priorizamos nossa ida à João Pessoa, justificando assim nossa ausência no CONEB.
Em breve postaremos aqui fotos e informações sobre a Metodológica!


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domingo, 23 de janeiro de 2011

Sejam Bem Vindos, Calouros de Enfermagem 2011!!!

O DARA gostaria de dar as Boas Vindas a todos os Calouros de Enfermagem de 2011! Parabéns por essa grande conquista! Nós e a UFPE damos as boas vindas para tod@s e em breve iremos recebê-los na Semana de Calouros! Desde já nos colocamos a disposição de todos pro que precisarem! Estamos aguardando a criação da comunidade das turmas para que possamos entrar em contato! Até fevereiro, galera!


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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

FIQUE LIGADO: Lula Cria Empresa Para Administrar Hospitais – a lógica do lucro chega à saúde pública

Por Elaine Tavares - jornalista

Enquanto era carregado nos braços do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provisória que terá conseqüências dramáticas para a maioria da população empobrecida do país. Nesta medida, que tem força de lei com implantação imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatização dos Hospitais Universitários, responsáveis hoje pela pesquisa de ponta na saúde e pelo atendimento gratuito à população. A medida provisória autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.. - EBSERH, que, vinculada ao Ministério da Educação, poderá prestar atendimento à saúde e servir de apoio administrativo aos hospitais universitários. 

Numa primeira mirada isso pode parecer ótimo e muitos perguntarão como alguém pode ser contra uma idéia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que está contido nesta MP. Em primeiro lugar é bom contextualizar o problema. Desde há alguns anos que o Tribunal de Contas da União vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas é a contratação indiscriminada de trabalhadores através de Fundações. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administrações para dar atendimento nos HUs, uma vez que não havia concurso público para novas contratações e muito menos vontade política dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais, a dos servidores públicos, com todos os direitos garantidos e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. Não bastasse essa discriminação funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.

A solução imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regularização das fundações privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contrário nas Instituições Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados inúmeros escândalos envolvendo as fundações em várias IFES, mostrando o quão funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as fundações captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em operações muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das instituições.

Batendo de frente com o movimento docente e técnico-administrativo o governo do presidente Luis Inácio recuou e, mais tarde, lançou nova ofensiva com a proposta de uma Fundação Pública de Direito Privado que assumiria o papel de todas as fundações já existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as instituições de Educação, Saúde e Cultura. Isso, na prática, era privatizar o sistema público de atendimento à população. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das instituições se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.

Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores públicos, na sua maioria, estão em férias, Lula cria uma empresa, de administração privada, para administrar os hospitais universitários. A estatal será uma sociedade anônima e terá seu capital oriundo do orçamento da União, portanto pertence à nação. Mas, como é de direito privado, toda a lógica administrativa se prestará a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na saúde, não há como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doença... 

No corpo da medida provisória que cria a estatal de direito privado, o governo promete a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. De novo, isso parece muito bom. Mas, como é uma empresa de direito privado, sua meta é o lucro e aí se inserem as armadilhas. 

Como seu papel será o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho já apontado pelo governo de separação dos hospitais-escola do Ministério da Educação, passando ao campo da Saúde. Pode parecer lógico, mas não é. Os hospitais universitários estão hoje visceralmente ligados à universidade. Têm como função servir de espaço de ensino para os estudantes das mais variadas áreas médicas. Todos os trabalhadores ali lotados estão igualmente ligados à universidade. Com a nova empresa e sua lógica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poderão ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer vínculo com o Estado e estarão submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divisão na categoria, com a presença de dois tipos de trabalhadores, os públicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passarão por concurso, mas o pessoal de nível técnico-administrativo poderá ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos temporários. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser construído. 

Na medida provisória está bem claro que a nova empresa poderá incorporar os trabalhadores que já estão nos quadros dos hospitais assim como os bens móveis e imóveis necessários para o início das atividades. Também diz a MP que a nova estatal estará autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de saúde, também um antigo desejo do agora ex-presidente.

Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados às Fundações, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poderão seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a questão da terceirização. Além disso, também poderão captar recursos privados de forma mais tranqüila, sem precisar usar subterfúgios ou ilegalidade. Também poderão cobrar uma administração mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a saúde da população como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje estão sob a ameaça de perder o emprego, ficam mais tranqüilos e tudo segue dentro da “ordem”. Com isso não haverá mais a necessidade de lutar pelo concurso público. 

Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A criação da nova empresa pública estilhaça uma luta de anos pela manutenção dos Hospitais Universitários 100% SUS. Com o artigo que permite a contratação de previdência privada, os HUs poderão, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da saúde pública e outra para os que têm plano de saúde. Pode parecer que isso está bem, que não vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da lógica privada, tudo muda. É certo que as pessoas vão sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem está na luta pela universidade e pela saúde pública é hora de mostrar os funestos efeitos que virão. 

É sempre difícil para os lutadores sociais serem os “arautos da desgraça”, aqueles que estão sempre a ver problemas e apontando as críticas. Mas, é o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa prática. Nosso papel é mostrar as graves consequências que advirão desta medida e preparar o terreno para as lutas que se farão necessárias quando a privatização da saúde tomar conta de um dos últimos bastiões do atendimento público: os hospitais universitários. 

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Movimento Saúde da UFPE se reuniu ontem para discutir Fundações Estatais!

Ontem, foi realizada pela manhã no DAMUC uma reunião do MOVIMENTO SAÚDE para discutir sobre as Fundações Estatais! O movimento está sendo reativado e conta com essas reuniões para discutir temas pertinentes a saúde! A próxima reunião acontecerá no dia 19/01, às 9 horas no DAMUC. A pauta será o Planejamento do Movimento Saúde para o ano de 2011, estão todos convidados para participar e construir conosco! Segue abaixo o texto lido e discutido na reunião de ontem:


Fundações Estatais de Direito Privado: a porta de entrada da privatização do Estado e da mercantilização do Serviço Público


Fundações Estatais de Direito Privado: a porta de entrada da privatização do Estado e da mercantilização do Serviço Público.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07 cria a figura das fundações estatais de direito privado para atuar em todas as áreas de atividades não exclusivas do Estado, regulamentando o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal e abrindo espaço para profundas modificações na estrutura do serviço público e do próprio Estado brasileiro.

As novas fundações terão receitas e patrimônio próprios, autonomia financeira, de gestão de pessoal, gerencial e, principalmente, orçamentária. Isto significa que os recursos das fundações estatais não transitarão pelo Orçamento da União e que elas terão ampla liberdade para captar recursos, celebrar contratos e convênios com órgãos do setor público, do setor privado e do chamado terceiro setor, terceirizar atividades, contratar e demitir trabalhadores pela CLT e comprar e vender toda sorte de serviços, indiscriminadamente. O que as fundações arrecadarem poderá ser utilizado de acordo com seus próprios critérios e prioridades, sem precisar do aval do Tesouro Nacional. 
As fundações estatais somente poderão ser criadas ou extintas por Lei Ordinária. O PLP, em sua versão original, lista nove áreas nas quais poderão ser criadas fundações estatais: saúde (incluindo hospitais universitários), assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio-ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. Mas com a tramitação do PLP no Congresso Nacional, evidentemente abre-se espaço para que todas as áreas de atuação do Estado - com exceção do aparato policial e judiciário, do fisco, das atividades fazendárias e da diplomacia, que são atividades exclusivas do Estado - passem a ser conduzidas pelas fundações.
Neste sentido, o substitutivo do deputado Pedro Henry (PP-MT), aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, permite a criação de fundações para atuar também nas áreas de ensino, pesquisa, formação profissional e cooperação internacional. Com isso, as fundações poderão operar também no ensino médio e fundamental e as próprias universidades públicas, escolas federais e IFETs poderão ser transformadas em fundações. 
Sob o pretexto de dotar o Estado da agilidade e da "flexibilidade" necessárias para concorrer com o setor privado, a criação das fundações estatais de direito privado representam um aprofundamento decisivo da reforma neoliberal do Estado iniciada nos anos 90, dando continuidade ao processo de privatização do Estado brasileiro ao abrir espaço para delegar progressivamente ao setor privado e ao chamado terceiro setor, pela via das fundações, toda a prestação de serviços públicos a população brasileira. 
Seus principais impactos negativos estão listados abaixo: 
a) com a criação das fundações estatais de direito privado, a contratação de servidores públicos, em caráter provisório, passará a se dar pela CLT, abrindo espaço para a eliminação do concurso público, da estabilidade no emprego e do RJU, importantes avanços propiciados pela Constituição de 1988 na direção do combate ä utilização patrimonialista do Estado e da necessária profissionalização do serviço público no país. Com isso, não só retiram-se direitos dos trabalhadores, como se abrem as comportas para a utilização corrupta e corruptora do poder público para fins privados, materializada, entre outros pontos, no poder arbitrário de contratar e demitir trabalhadores com o fim de formar redes clientelistas de distribuição de poderes, cargos, recursos e privilégios, como ocorria sistematicamente nos tempos anteriores à CF de 1988.
b) as fundações estatais de direito privado abrem espaço para que se generalize a prática da terceirização na contratação de trabalhadores e de serviços - o que, como demonstra a experiência, tende a se tornar mais um grave foco de corrupção, sobretudo porque as fundações gozarão da mais ampla autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Mais do que isso, na medida em que elas terão receitas e patrimônio próprios, autonomia financeira, de gestão de pessoal, gerencial e orçamentária, liberdade para captação de recursos públicos e privados e contratar e vender serviços, as fundações estatais de direito privado dispõem de todas as condições estruturais para se tornarem verdadeiros balcões de negócios, como já ocorre com muitas das fundações privadas ditas de apoio à pesquisa nas universidades públicas.
c) com a criação de fundações estatais de direito privado para atuar em todas as áreas de atividade não exclusiva do Estado, o próprio Estado tende a se dissolver num conjunto fragmentado e descentralizado de fundações de direito privado. Para que a concorrência das fundações estatais com o setor privado na prestação de serviços à população possa se viabilizar, as próprias fundações terão de atuar como verdadeiras empresas privadas. Com isso, não é difícil prever que os serviços públicos prestados a população terão de se converter, de direitos de todos e deveres do Estado, como na Constituição de 1988, em mercadorias as quais terão acesso apenas os que por elas podem pagar. 

Estamos assim diante de um imenso retrocesso na história do serviço público e do Estado brasileiro, com graves conseqüências para os servidores públicos e para a população como um todo, que pode tornar-se ainda mais destrutivo a depender das emendas que ainda poderão ser incluídas neste PLP.
Por tudo isso, lutamos pela rejeição do PLP 92/07 e conclamamos as entidades da sociedade civil, os sindicatos, os movimentos sociais, os parlamentares de todos os partidos, os servidores públicos e a população brasileira em geral a juntarem-se a nós nesta luta.
Em defesa do Serviço Público
Em defesa dos direitos dos trabalhadores
Em defesa das funções sociais do Estado
Em defesa do Estado e da Constituição Brasileira
Diga não ao PLP 92/07

Rodrigo Dantas. Professor de Filsofia Política na UnB e 2º vice-presidente do ANDES-SN

Dùvidas, Comentários e Sugestões: daraufpe@yahoogrupos.com.br ou deixe comentários aqui mesmo no nosso Blog!

Representantes da ENEEnf PE se reúnem com os representantes da ABEn PE!




Ontem, aconteceu uma reunião da ENEEnf PE com a presidente da ABEn PE, Neide Ferraz, e a sua vice, Sandra! As representantes da ENEEnf presentes na reunião foram Mirella Melo (representando o Diretório Acadêmico Ranúsia Alves - DARA UFPE) e Carolina Morais (representando o Diretório Acadêmico IdentiDAde - UPE). O objetivo da reunião foi apresentar a ENEEnf para a ABEn, a fim de estreitar os laços da entidade com os estudantes! A presidente da Associação fez um breve histórico da entidade para nós, pontuando também a sua importância e relevância para a Enfermagem no país. Foram lançadas algumas propostas com o objetivo de trazer a entidade para o cotidiano dos estudantes. Ao longo do ano, iremos nos articular na tentativa de desenvolver tais propostas. Fomos convidados para estar presentes nas reuniões da ABEn, assim como nas outras atividades que serão promovidas pela Associação. O convite não foi apenas para os DA's e sim para todos os graduandos de enfermagem que queiram participar dos espaços promovidos pela ABEn! Assim como procuramos a ABEn, também vamos nos articular para procurar as outras entidades, Sindicato, COREN, para mostrar um pouco da ENEEnf e participarmos todos juntos nessa luta pela Enfermagem! É importante nos inserir no cotidiano dessas entidades desde já, porque é lá que encontraremos o apoio necessário para continuar na luta pela nossa profissão! É essencial essa aproximação com essas entidades para que os alunos possam conhecer verdadeiramente o que elas fazem, seus objetivos e importância para a Enfermagem! Fiquem sempre ligados no blog, twitter, orkut e nos email's das turmas, que é por onde iremos avisar sobre as atividades da ABEn para que TODOS possam participar!


Força na LUTA!